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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 91- de 24/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para a execução das atividades materiais e acessórias que subsidiam as verificações subsequentes de cronotacógrafos. » Informações Complementares	91	24/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 148- de 28/03/2022 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares - Consolidado. » Informações Complementares	148	28/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 147- de 28/03/2022 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado. » Informações Complementares	147	28/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 145- de 28/03/2022 -- Em vigor Aprova os Regulamentos Técnicos da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos - Consolidado. » Informações Complementares	145	28/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 104- de 28/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para Mototaxímetros. » Informações Complementares	104	28/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 156- de 30/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de vazão de gás natural, biometano e gás liquefeito de petróleo (GLP) em fase gasosa. » Informações Complementares	156	30/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 155- de 30/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores para consumo de água potável fria e água quente. » Informações Complementares	155	30/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 154- de 30/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição mássica de quantidades de líquidos. » Informações Complementares	154	30/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 160- de 31/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condições que devem ser atendidas pelas empresas que solicitem a concessão e manutenção da autorização para realizar, o serviço de arqueação de tanques, não sujeito ao controle metrológico obrigatório. » Informações Complementares	160	31/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 159- de 31/03/2022 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustiveis líquidos. » Informações Complementares	159	31/3/2022	Revogado	Íntegra

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